É possível que um único indivíduo se qualifique para o Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista?

Nesse mês de agosto, o Governo Federal passou a efetuar pagamentos tanto para o Auxílio Caminhoneiro quanto para a Assistência de motoristas de Táxi. Uma mensalidade de R$ 1.000 será disponibilizada via programas sociais até o final de 2022 com o intuito de auxiliar os colaboradores nesse período de alto custo da gasolina e diesel.

Apesar de as duas iniciativas serem comparáveis em muitos aspectos, as populações alvo de cada uma são distintas. O Governo Federal anunciou no dia 27 de julho que quem recebe o auxílio taxista não poderá receber o benefício Pix Caminhoneiro. Em outras palavras, você só pode escolher uma das duas opções.

Governo não permite a mesma pessoa receber Auxílio Taxista e Pix Caminhoneiro

Do ponto de vista do objetivo social, não é permitido acumular vantagens de ambas as ocupações ao mesmo tempo. Em princípio, não há razão para impedir que as pessoas tenham esses dois benefícios ao mesmo tempo. Segundo o Ministério do Trabalho, isso se deve ao fato de que o acúmulo de dois saldos resulta na redução do número de vagas disponíveis para serem preenchidas por outras pessoas.

A incerteza surgiu pelo fato de o Governo Federal permitir que Auxilio Brasil e Vale Gás acumulassem suas participações. No entanto, esta exceção não se aplica a nenhum dos programas sociais introduzidos recentemente. Por isso, ao longo deste semestre, as pessoas físicas poderão acumular simultaneamente seus saldos no vale Gás e do Auxílio Brasil ao mesmo tempo, mas não nas contas Pix Caminhoneiro e Auxílio Taxista.

Como o governo fará a seleção dos participantes

Para começar, é fundamental chamar a atenção para o fato de que as diretrizes para participação nos novos programas sociais oferecidos pelo Governo Federal são distintas entre si. Isso se deve ao fato de que o poder executivo levará em consideração os dados fornecidos pela ANTT para definir os participantes do Pix Caminhoneiro. No que se refere ao programa de Assistência ao Táxi, está prevista a coleta de dados junto às prefeituras locais para determinar quais taxistas terão direito ao valor.

Cronograma de pagamentos do Pix caminhoneiro

Por ter sido autorizado ao mesmo tempo que a PEC de Benefícios, o Pix Caminhoneiro pôde estrear em agosto e vai atender caminhoneiros autônomos. Você pode verificar o cronograma:

• 1° parcela: 9 de agosto; 
• 2° parcela: 9 de agosto; 
• 3° parcela: 24 de setembro; 
• 4° parcela: 22 de outubro; 
• 5° parcela: 26 de novembro; 
• 6° parcela: 17 de dezembro. 

Cronograma de pagamentos do Auxílio Taxista

Outro benefício que começou a ser repassado no mês de agosto foi o auxílio para quem dirige táxi. O valor que será dado, no entanto, ainda não foi determinado pelo Governo Federal. No entanto, o calendário de pagamento já está disponível, confira:

• 1° parcela: 16 de agosto; 
• 2° parcela: 16 de agosto; 
• 3°,4°,5° e 6° parcelas: entre setembro e dezembro de 2022.

Lembrando que algumas prefeituras ainda não repassaram os dados sobre os taxistas para o governo federal, nesse caso, os pagamento serão feitos em atraso, somente após o envio desses dados. Os pagamentos desses casos especiais estão previstos para o dia 30 de agosto de 2022, para a 1ª e a 2ª parcela. As demais parcelas seguem o mesmo calendário padrão.

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