Preço da gasolina deve cair em São Paulo após governo anunciar redução no ICMS

Escrito por Geovane Souza
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O estado de São Paulo reduzirá imediatamente a alíquota do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%, o que pode contribuir para uma queda do preço do combustível nas bombas de pelo menos R$0,40 por litro, chegando a R$0,48. A afirmação foi feita pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, na manhã desta segunda-feira. A redução de impostos entrará em vigor a partir desta segunda-feira, 27 de junho de 2022.

A Lei Complementar 194, que restringe as alíquotas da gasolina, é a responsável pelo corte no ICMS. O presidente Jair Bolsonaro deu sua aprovação à lei há apenas uma semana. Os trechos do projeto que previa o ressarcimento financeiro do governo federal aos estados para garantir investimentos em saúde e educação foram derrubados pelo veto do presidente.

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São Paulo é o primeiro estado do Brasil a reduzir o ICMS do preço da gasolina

Segundo Garcia, São Paulo deve perder pelo menos 4,4 bilhões de reais por ano só com a redução fiscal da gasolina, o que diminuirá o valor que o governo estadual investe em educação e saúde. Nas palavras do governador, essa redução e a diminuição na arrecadação será um “grande sacrifício”. O estado de São Paulo é o primeiro do país a adequar suas práticas à nova legislação.

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O ICMS é um imposto estadual responsável pela maior parte dos impostos arrecadados pelos estados. É também um componente do preço da maioria das coisas que são vendidas em todo o país.

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O governador de São Paulo disse que, juntamente com essa redução do ICMS, espera que a Petrobras e o governo federal também evitem aumentar o preço da gasolina no país de forma repetida, como tem acontecido desde o início do ano.

Na semana passada, o preço médio da gasolina nas bombas de São Paulo era de R$6,974, conforme estatísticas de uma pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo. No final do ano passado, 2021, o preço médio da gasolina no estado era de  R$6.349. Ou seja, a redução de ICMS não chegará nem perto de compensar o aumento de preços que já ocorreu somente este ano, 2022.

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