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Atualizado em 09/04/2019 às 17h31

Marcha dos Prefeitos 2019: Nélio defende aumento do repasse federal aos municípios da Amazônia


Prefeito Nélio Aguiar: defesa dos municípios.Iniciou hoje (08), a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, maior evento do país dedicado à gestão municipal. Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento deve reunir, até quinta-feira (11), aproximadamente 10 mil municipalistas, entre gestores públicos, vereadores e demais representantes da sociedade civil organizada. Santarém está representada pelo prefeito Nélio Aguiar que, também, é presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e diretor regional da CNM.

De acordo com a CNM, o período escolhido para a realização do evento coincide com a data que marca os 100 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro e, também, é uma forma de buscar aproximação maior com os deputados federais e senadores, eleitos em outubro de 2018. 

A Marcha dos Prefeitos discutirá conteúdos relacionados a práticas de gestão, eficiência nos gastos públicos e pautas inerentes ao Orçamento da União. De acordo com o prefeito Nélio Aguiar, todos os municípios têm interesses em comum, no entanto, há temas específicos que serão tratados no que diz respeito a agenda das cidades da Região Norte.

"Nós temos pautas gerais, que atendem aos municípios de todo o Brasil, como por exemplo, o percentual de 1% extra do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que seria no mês de setembro, onde cai o repasse para os municípios e é um mês muito difícil para todas as prefeituras. Discutiremos, também, algumas pautas junto ao Supremo Tribunal Federal [STF] que possa colocar em votação, por exemplo, a questão dos royalties do petróleo [Em 2013, depois de anos de debates, a então presidente Dilma Roussef promulgou a lei nº 12.858, de 09 de setembro de 2013, que determinava a nova divisão dos royalties do petróleo. Dessa forma, todos os municípios brasileiros, e não somente os produtores, receberiam dividendos relacionados à exploração de petróleo. No entanto, municípios produtores entraram com ação no STF, posteriormente e ainda em 2013, garantiram liminar que proíbe a redistribuição dos royalties a municípios não produtores], além disso teremos outras pautas com o Congresso Nacional e, também, com o Executivo", informa o prefeito.

Em relação aos temas regionais, Nélio informou que participará de uma conferência sobre a presença de barragens na região amazônica, em especial no estado do Pará, e discutirá, também, o chamado "custo amazônico".

"Estaremos mais uma vez tentando sensibilizar o Governo Federal sobre o custo amazônico. Esse custo diz respeito a áreas prioritárias na nossa gestão e nas de outros municípios. Por exemplo, nós temos um custo maior para entregar a merenda e, também, com o transporte escolar, temos custo maior com o médico da família, com o próprio Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Esse custo precisa ser reconhecido pelo Governo Federal, pois não dá para recebermos a mesma quantidade de recursos que recebe, por exemplo, um município como Ribeirão Preto, no interior de São Paulo", pondera Nélio Aguiar.

Samuel Alvarenga Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação