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Atualizado em 29/10/2018 às 23h59

Reunião firma parceria entre Prefeitura e ONG alemã


O Prefeito Nélio Aguiar junto dos secretários municipais de meio ambiente Vânia Portela e de agricultura e pesca Bruno Costa participaram de uma reunião com representantes da ONG alemã Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (Poema). A reunião ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (29) no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam) e tratou de pautas relevantes como o Marco Regulatório de Organização da Sociedade Civil (MROSC) e sua atual influência na parceria de ONGs com a Prefeitura e a possibilidade do aumento de quantidades de ambulanchas bem equipadas.

O Prefeito iniciou a reunião explicando aos alemães a situação do município e as limitações de lei que afetam os repasses de recursos para as áreas em que a Poema poderia ajudar. "O modelo federativo brasileiro não prevê nenhuma transferência automática de recursos para financiar algumas políticas públicas como micro sistemas de água e infraestrutura rural e urbana. Essas políticas para a zona rural e município são feitas com recursos próprios, da arrecadação municipal a qual temos obrigação de no mínimo 25% ser destinada à educação, 15% pra saúde e 6% para o parlamento municipal. O nosso orçamento fica comprometido com essas três obrigações e o restante destina-se para todas as outras políticas: turismo, infraestrutura urbana, rural, cultura. Nossa ação em comunidades carentes mais distantes acaba sendo limitada e por isso é importante firmar parcerias como esta", explicou Nélio Aguiar.

Na ocasião, o representante e intérprete da Poema Wolfgang Meier questionou sobre o Marco Regulatório e uma possível influência negativa na cooperação entre prefeitura e ONG. Indagação que foi esclarecida por Nélio. "Essa lei atinge mais quando há transferência do recurso do município para alguma associação ou organização do terceiro setor, nesse caso de estarmos recebendo recursos e entrando com a contrapartida eu não vejo como a parceria poderia estar vinculada ao Marco, pois não há transferência de recursos da prefeitura pra conta da ONG, o parceiro fica responsável em fazer alguns investimentos e a prefeitura fica responsável na contrapartida de executar o investimento e a comunidade fica responsável por alguma tarefa, nós temos aí uma parceria."

A reunião tratou também de outros assuntos pertinentes ao município como a instalação de mais sistemas de tratamento de água (com ênfase em Pixuna do Tapará) e a solicitação de mais ambulanchas bem equipadas. Ressaltou-se também a intensa ajuda que a Poema e outras ONGs tem dado à cidade através da proteção florestal, do reflorestamento, do financiamento de geradores limpos como painéis solares e de projetos de limpeza das águas. A reunião, por fim, fortaleceu o vínculo da Prefeitura com a ONG alemã, garantindo mais recursos para o município.

Masih Saldanha Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação