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Atualizado em 26/09/2018 às 20h02

Órgãos ambientais e de segurança discutem estratégias para combate à poluição sonora


"De janeiro até a data atual, a Semma já registrou 134 denúncias quanto ao crime de som além do permitido"

Secretária de Meio Ambiente Vânia Portela e demais autoridades durante a reuniãoEstratégias de segurança e ambientais foram discutidas na tarde desta quarta-feira (16) no auditório do Fórum Estadual da Comarca de Santarém. A reunião foi convocada pelo diretor da instituição judicial, Cosme Ferreira Neto. Participaram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Câmara de Santarém e Vara Agrária e Ambiental.

O encontro teve como objetivo integrar os diferentes órgãos ligados à questão para a atuação de forma conjunta, principalmente aos fins de semana quando as ocorrências aumentam.

"A poluição sonora é uma questão relevante em todo o país e Santarém não fica de fora. É um problema que afeta toda a população. É uma questão de saúde pública, inclusive. Gera muitos conflitos", pontuou o juiz Cosme Ferreira Neto.

Poluição sonora foi pauta do encontro Para o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM) Tenente Coronel Aldemar Maués os órgãos têm trabalhado de forma integrada e irão contar com um novo reforço para a coibição desse problema. "A Polícia Militar, em conjunto com a Semma, tem atuado em operações, mas como é o órgão com o maior número de efetivo, está em mais locais da cidade. Invariavelmente nós vamos atender essas ocorrências. Vale ressaltar que está sendo instalada uma companhia de meio ambiente que vai trabalhar nessa frente específica e vai ficar mais fácil de comprovar esses crimes."

A secretária de Meio Ambiente Vânia Portela destacou que um dos maiores problemas está relacionado às Leis de Bares, pois esses tipos de estabelecimentos, principais fontes de denúncias, não possuem isolamento acústico e ficam em funcionamento após a meia noite. No entanto, a legislação atual permite a autorização para funcionamento. "Fazemos constantemente em nossas ações o trabalho de sensibilização com operações semanais. No galpão da Semma temos cerca de 150 equipamentos de sons apreendidos", informou Vânia Portela.

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Bares, casas noturnas e o centro comercial são principais estabelecimentos denunciados por crime de poluição sonora De janeiro a 18 de setembro deste ano, a Semma já registrou 134 denúncias quanto ao crime de poluição sonora, tendo como principais alvos de reclamações os bares, casas noturnas e o centro comercial.

Conforme o Código Ambiental Municipal, Lei nº 17.894/2004, normas da ABNT nº 10.151 e resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 01/90, quem for flagrado com som acima do permitido, a partir de 55 decibéis, está sujeito a pena de multa que chega a R$ 245 mil, além de ter o equipamento apreendido sem possibilidade de retorno.

Como resultado da reunião as instituições devem organizar, a partir de outubro, uma intensa mobilização com campanha, capacitações e operações integradas para coibir a prática do excesso de som.

Júlio C. Guimarães Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação