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Atualizado em 15/05/2019 às 16h26

Santarém sedia 4º ciclo de Capacitação do Selo Unicef


Encontro discutiu o Sistema de Garantia de Direitos e estratégias de prevenção de homicídios, abuso e exploração sexual e trabalho infantilDurante os dias 14 e 15 de maio, Santarém foi sede do 4º ciclo de Capacitação do Selo Unicef que em parceria com o Instituto Peabiru discutiu o Sistema de Garantia de Direitos e estratégias de prevenção de homicídios, abuso e exploração sexual e trabalho infantil. Além de Santarém, mais doze municípios participaram da capacitação. Foram eles: Novo Progresso; Senador José Porfirio; Óbidos; Prainha; Porto de Moz; Placas; Vitória do Xingu; Terra Santa; Curuá; Oriximiná; Brasil Novo e Belterra.

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Aproximadamente 60 pessoas estiveram presentes entre secretários municipais de Assistência Social, articuladores, representantes de Conselhos de Direito de Crianças e Adolescentes e dos Conselhos Tutelares.

Santarém concorre a terceira edição do Selo Unicef. Para a articuladora do Selo, edição 2017 e 2020 em Santarém, Roselene Andrade, trata-se de uma capacitação importantíssima. "Discutir o sistema de garantia de direitos e estratégias contribuirá para o maior fortalecimento do nosso trabalho na região que já conta com uma rede fortalecida e que nossas crianças e adolescentes serão cada vez melhor assistidas e seus direitos garantidos."

A secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito participou da capacitação e lembrou que o município no início da gestão do prefeito Nélio aderiu a certificação do selo. "Foi um passo importante que mostra o nosso comprometimento em melhorar a garantia de direitos de crianças e adolescentes em Santarém. Estamos avançando e pretendemos avançar mais com essas orientações repassadas pela equipe do Selo Unicef."

O oficial de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância Unicef, Angelo Damas destacou que o objetivo do ciclo foi fortalecer as estratégias nos municípios para garantir a proteção a criança e adolescentes da assistência social e seu alinhamento com saúde e com educação, em toda rede de atendimento do sistema de garantia de direitos. "Esse período se encerra em relação ao 4º ciclo nesta quarta-feira, mas as ações que os municípios precisam desenvolver vão até março de 2020. Até este mês eles precisam comprovar dentro dos sistemas do Unicef como desenvolveram suas ações baseadas em 9 resultados sistêmicos diversas ações de validação que levam a certificação internacional pelo selo Unicef."

O Selo Unicef traz metodologias que transformam a vida de crianças e adolescentes em situação de violência. Ele incluiu na edição 2017/2020 temas ligados ao eixo da proteção social, que tem como objetivo garantir justiça à proteção legal às crianças e adolescentes, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A oferta de serviços integrados às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, notificação de situações de violência e trabalho infantil, serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, estratégias de proteção ao direito à vida de adolescentes e contra a violência, estratégias de promoção da igualdade racial e por uma infância sem racismo, sub-registro de nascimento entre outros assuntos serão abordados.

Vulneráveis - A vulnerabilidade social de meninos e meninas está presente em diferentes formas no território nacional. No Trabalho Infantil 2,5 milhões crianças e adolescentes no Brasil vivem essa realidade, segundo estudo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2018, sobre os impactos da pobreza na infância. Outro cenário preocupante está impresso nos Dados do Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) divulgados em 2017 pelo Unicef e parceiros. Segundo o estudo, 43 mil adolescentes poderão ser mortos, entre 2015 e 2021, nas cidades com mais de 100 mil habitantes.Segundo dia do encontro dialogou com representantes da rede de proteção 


 

Geisa de Oliveira Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação