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Atualizado em 14/12/2018 às 12h27

Mesa Redonda discute campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”


A campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" reúne várias ações desenvolvidas desde o dia (26) de novembro em Santarém. As atividades encerrariam dia 10 deste mês, mas continuam. No início da noite desta quinta-feira (13), vários órgãos estiveram em uma Mesa Redonda para discutir as ações que vêm sendo realizadas por instituições ligadas à rede de Proteção de Violência Contra a mulher.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Igualdade de gêneros da OAB Subseção Santarém, Bárbara Rufino, lembrou que a campanha é mundial e a OAB não poderia ficar longe dessa importante discussão. "Toda a rede de proteção está reunida para que possamos socializar, bem como fortificar essa luta, pois sabemos que não são apenas esses 16 dias que vão mudar a situação. A OAB leva a luta para a sociedade sobre a importância dessa campanha que deve ser contínua. Nosso país é o quinto em violência contra a mulher", destacou.

De acordo com a delegada da Mulher Andreza Alves, este ano, até 12 de dezembro foram registradas 1.600 ocorrências. No ano passado neste mesmo período foram contabilizadas 1.248 ocorrências. Em 2018, 599 inquéritos instaurados foram instaurados, já em 2017 foram 454 inquéritos. "Esse número de ocorrências é maior que o número de inquéritos porque a maioria das vítimas quer só a medida protetiva, não quer o inquérito policial. Em alguns casos isso é possível, nos crimes de ameaças e injúria à vítima pode solicitar só as medidas protetivas sem a investigação criminal, no entanto nos crimes de lesão corporal, lesões mais graves, uma vez que ela registra a ocorrência necessariamente vai haver o inquérito policial independente da vontade dela".

A delegada avaliou que um dos fatores desse aumento nos registros foi o fato da delegacia passar a funcionar aos finais de semana. "Também se deve ao fato da mulher estar cada vez mais consciente, existem muitas políticas públicas voltadas para o atendimento à mulher, a divulgação da Lei da Maria da Penha é um fator preponderante, tanto que o maior número de ocorrências não são fatos graves, são fatos menos gravosos, como lesões corporais de natureza leves, ameaças, injúrias, a mulher ao menor sinal de violência ela busca de seus direitos", completou Andreza Alves.

A Coordenadora do Maria do Pará, Diany Castro contou que esses 16 dias de Ativismo estão durando mais que o esperado. "Esse ano conseguimos alcançar desde o público feminino ao masculino. A equipe trabalhou bastante. Sábado a pedagoga do Centro, Lucidalva Silva vai à comunidade Murumuru. Segunda e terça-feira estaremos no Lago Grande e nesta sexta-feira (14) a nossa advogada Luana Uchôa estará em parceria com o Ministério Público em uma ação no Perema. Nós trabalhamos não só esta época, mas sim o ano inteiro levando esclarecimentos aonde somos chamados. A campanha surte muito efeito e contamos com o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da secretária Celsa Brito que está sempre conosco nas campanhas", ressaltou a coordenadora do Maria.

A coordenadora da Proteção Social Especial (PSE), Adriana Encarnação, agradeceu a parceria da Rede de Proteção de Violência Contra a Mulher que é completa. Destacou que a Secretaria de Assistência tem vários trabalhos desenvolvidos não só para a mulher vítima de violência, mas também com a família que também é vítima, por meio dos Serviços desenvolvidos pelos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (Maria do Pará) que faz parte da PSE e que acompanha a mulher vítima de violência em todas as etapas inclusive até que essa mulher consiga ter o total controle de sua vida. "Temos uma secretária e uma equipe muito comprometida em desempenhar sempre o melhor. Não medimos esforços para desenvolver um excelente trabalho", ressaltou.

Participaram do encontro: a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santarém, a Comissão da Mulher Advogada em parceria com Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Centro de Referência Especializado de Atendimento á Mulher (Maria do Pará), o Mistério Público do estado, a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Santarém, a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, o Propaz e o Abrigo de Mulheres.

Participaram da Mesa Gabriela Cabral, vice-presidente da OAB Subseção de Santarém; Bárbara Rufino, Presidente da Comissão da Mulher Advogada; Representando a Promotora da Violência Doméstica de Santarém, Margarete Muniz; Representando a titular da Vara da Violência Doméstica da Comarca de Santarém, Rosiane Balieiro; Representando a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Adriana Encarnação Coordenadora da Proteção Social Especial; a Delegada Especializada de Atendimento a Mulher, Andreza Alvez e a Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Atendimento á Mulher (Maria do Pará), Diany Castro. O Presidente da OAB Subseção Santarém, Ubirajara Bentes Filho também participou falando da importância dessa discussão.

A programação contou com sorteio de brindes para os participantes e também um coquetel.

Geisa de Oliveira Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação