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Atualizado em 16/08/2018 às 17h16

Donos de estabelecimentos da praia do Maracanã são notificados por poluição sonora


Com o elevado número de denúncias protocoladas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) por poluição sonora, os donos de estabelecimentos que usam caixas de som da Praia do Maracanã foram notificados na manhã desta quinta-feira (16).

Em novembro de 2017, a área já havia passado por trabalho de educação ambiental quando os proprietários de bares e restaurantes puderam tirar dúvidas quanto às questões relacionadas à poluição sonora e ao Licenciamento Ambiental.

"Já foi realizado todo uma sensibilização com os donos desses estabelecimentos, mas temos recebido diversas denúncias quanto à poluição sonora que é um crime ambiental", informou Arlem Lemos, chefe de fiscalizações da Semma.

O comunicado emitido pelos fiscais ambientais informa dos níveis de emissão de ruídos e a partir de agora, em caso do não cumprimento das normas, o estabelecimento estará sujeito às sanções penais administrativas de acordo com a legislação ambiental.

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 Quem for flagrado ou identificado utilizando som ou equipamento acima de 55 decibéis, será autuado, terá o equipamento apreendido, sem possibilidade de ser devolvido, pagar multa que varia entre R$ 1.225 a R$ 490 mil, além de responder por crime ambiental de poluição sonora e ser punido conforme a Lei Municipal Nº 17.894/2004, normas da ABNT Nº 10.151 e a resolução do Conama Nº 01/90. 

Júlio C. Guimarães Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação