Notícias

Atualizado em 04/06/2018 às 15h29

Prefeitura e Ministério Público do Trabalho lançam campanha de combate ao trabalho infantil


A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), instituições parceiras e a rede de proteção de crianças e adolescentes irão realizar neste mês de junho uma vasta programação alusiva ao dia 12 de junho – Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil – dando continuidade a campanha lançada no carnaval cujo tema é "Brincar Estudar, Viver. Trabalhar só quando crescer".

O objetivo é sensibilizar a sociedade santarena para a violação dos direitos de crianças e adolescentes, vítimas de exploração em nosso município. Segundo a síntese de indicadores do IBGE de 2010, 3.617 crianças com idade de 10 a 15 anos encontravam-se em situação de trabalho infantil. Quanto a análise de dados de pessoas ocupadas de 10 a 17 anos registra-se um aumento no Censo de 2000 para 2010 de 5,04% do número de mulheres. No levantamento sobre trabalho infantil, em 2015, realizado junto a alunos de escolas públicas municipais e estaduais no município de Santarém pelo Tribunal Regional do Trabalho, 35.272 alunos foram entrevistados, correspondendo a 51% dos alunos matriculados, dos quais 29% responderam que trabalhavam.

De 2013 a 2017 os oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Santarém através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), registraram o acompanhamento estimado em aproximadamente 359 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo um caso de violação dos direitos desse público uma vez que a vivência plena da infância é essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças, impactando diretamente na construção de uma vida adulta saudável.

Embora os dados de trabalho infantil sejam preocupantes, este ainda é um assunto muito difícil de ser discutido. Muitos acreditam que o trabalho em qualquer idade dignifica o homem por isso, muitos pais que trabalharam quando criança e ainda não avaliaram as perdas que este trabalho infantil ocasionou em suas vidas, querem que seus exemplos sejam seguidos, acreditando que os filhos estão melhor trabalhando do que na rua.

Hoje, a exposição e o perigo que crianças e adolescentes estão submetidos ao estarem na rua é maior do que antigamente. Os impactos variam de acordo com a criança, com o trabalho que exerceu, com a aceitação sociocultural, entre outros pontos. Muitas crianças e adolescentes perdem a capacidade de elaborar um futuro. Isto porque podem desenvolver doenças de trabalho que os incapacita para a vida produtiva quando tornarem-se adultos. Além disso, muitos deles não conseguem estudar, não têm direito a lazer e a um lar digno, ficando a mercê da própria sorte e sem perspectiva de futuro. São meninos e meninas coagidos a trabalhar em atividades que envolvem riscos físicos e psicológicos.

Dentro deste contexto através das campanhas de sensibilização será proporcionado um amplo espaço de discussões e apropriação de informações que desmistifiquem conceitos distorcidos e garantam os direitos de desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, através do envolvimento de todos. A equipe técnica do Aepeti irá fazer divulgação da campanha com palestras e oficinas trabalhando o tema nos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que ocorrem nos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras), no Centro Especializado de Assistência Social (Creas), escolas, pontos de feiras da cidade, dentre outros serviços para fortalecimento da rede de proteção à criança e adolescente.

Será realizada ainda a fixação de cartazes nos ambientes comerciais, nas embarcações e nas escolas localizadas na área urbana, rural, planalto e comunidades ribeirinhas.

Confira a programação do mês de junho da Campanha "Brincar Estudar, Viver. Trabalhar só quando crescer".
06/06
17h - Abertura da campanha. Local: Ministério Público do Trabalho (MPT). Avenida: São Sebastião n°1080. Bairro: Santa Clara.
07/06
Fixação de Cartazes da Campanha em logradouros públicos, embarcações, faculdades e na vila de Alter do chão.
08/06
16h às 18h - Ação no Porto dos Milagres. Local: Feira do pescado Bairro: Uruará
09/06
Fixação de Cartazes da Campanha em logradouros públicos, embarcações, faculdades e na vila de Alter do chão.
12/06
17h - Caminhada 12 de junho dia "D de Enfrentamento ao Trabalho Infantil". Local: Orla da cidade Saída: Praça da Matriz Chegada: Praça São Sebastião.

Geisa de Oliveira Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação