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Atualizado em 13/04/2018 às 18h12

Membros do Conselho Municipal de Política Cultural tomam posse


Membros do Conselho Municipal de Política CulturalA Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) empossou, na manhã desta sexta-feira, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O evento ocorrido no Theatro Municipal Victoria foi histórico para a Pérola do Tapajós e demonstrou responsabilidade do governo municipal para a cultura da região.

Cumpre-se desta forma a lei 20.033/2016, dispondo sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

O CMPC é constituído por dez membros titulares e igual número de suplentes. Destes, cinco representarão o Poder Público e os outros cinco representarão a sociedade civil.

O secretário municipal de cultura, Luis Alberto Figueira, reforçou o empenho do governo municipal para implantar o Conselho Municipal de Política Cultural. "É um passo grandioso para a política cultural de Santarém. Irá ajudar a fortalecer ainda mais a cultura do município, auxiliando na promoção de eventos e políticas públicas para esse segmento."

"Concluir a implantação do Conselho é uma vitória resultante da união do governo municipal com a sociedade civil organizada. Vamos trabalhar para cumprir as atribuições do primeiro Conselho Municipal de Política Cultural", afirmou o professor e pesquisador em culturas, identidades e memórias da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Itamar Rodrigues Paulino.

Quem também elogiou a instauração do Conselho foi o representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Santarém, Edivaldo Medeiros. "Partilhar deste momento é importantíssimo. A O.A.B sempre acompanha as lutas sociais e o empenho do governo municipal. A Prefeitura, através da secretaria de cultura está de parabéns por concluir este grande feito".

José Cândido Corrêa, suplente da Música e/ou Literatura, disse estar confiante no fomento das políticas culturais com a implantação do Conselho. "A implantação do CMPC é um avanço não somente para os segmentos artísticos culturais, mas também para toda a sociedade. Irá alavancar a cultura do município através da captação de recursos e promover ações que gerem resultados positivos para a cultura", destacou.

Secretário de cultura, Luis Alberto Figueira e o membro titular dos Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, Paulo BorariO membro titular dos Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, Paulo Vitor Miranda Ferreira, conhecido como "Paulo Borari", acredita na força da união dos conselheiros. "Acreditamos que nossa união por meio do Conselho vai aumentar a luta dos nossos antepassados em dar mais visibilidade e respeito a nossa identidade."

Após a posse, o próximo passo é aguardar o decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, e posteriormente agendar encontro para estruturar o regimento.

O evento encerrou com show regional do percussionista, César Criolo, as cantoras e compositoras Mária Lidia e Cristina Caetano, o cantor e compositor, Paulinho Barreto e a intérprete Priscila Castro.Cantora Maria Lídia

Sobre o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

Segundo o art. 5º da lei 20.033/2016, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é o órgão que, no âmbito da área cultural do município, institucionalizará a relação entre a administração pública municipal e os setores da sociedade civil, ligados à cultura, participando da elaboração e do acompanhamento da política cultural de Santarém, bem como da fiscalização do fundo municipal de incentivo à cultura.

O art. 6º da referida lei diz que o CMPC tem por finalidade propor, deliberar e acompanhar a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate entre o governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no âmbito municipal. (Leia a redação geral da lei).

Confira a lista dos Titulares e Suplentes empossados

1. Componentes representantes do Poder Público Municipal

  • 1.1. Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Luís Alberto Mota Figueira
Suplente: Pedro Rubens Duarte Moreira
Titular: Cecy Oneide do Nascimento Sussuarana
Suplente: Beatriz Ferreira Dezincourt

  • 1.2. Secretaria Municipal de Educação

Titular: Monique Melo Marinho Paixão
Suplente: Júlio Heleno Lages

  • 1.3. Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Ozineide Noronha Lima
Suplente: Mônica Cristina Correa Carvalho

  • 1.4. Núcleo de Esporte e Lazer

Titular: Luiz Fernando Moraes Serra
Suplente: Glena Raira Ferreira Lisboa

2. Representantes da sociedade civil organizada

  • 2.1. Artes visuais, artes plásticas, audiovisual, artesanato

Titular: Rosinei da Costa Guimarães
Suplente: Laurilene Pedroso Pinheiro

  • 2.2. Música e/ou literatura

Titular: Edmárcio da Paixão Araújo
Suplente: José Cândido Corrêa de Araújo

  • 2.3. Artes cênicas (teatro, dança e circo)

Titular: Henrique Mota Tartarotti
Suplente: Luiz Evandro Rodrigues Barbosa

  • 2.4. Carnaval e/ou manifestações folclóricas

Titular: Jackson Douglas Santana Ferreira
Suplente: Isoilson Duarte Ferreira

  • 2.5. Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas

Titular: Paulo Vitor Miranda Ferreira
Suplente: José Henrique de Jesus Pinto

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Mais informações
Alciane Ayres – Assessora de comunicação/Semc
Contato: (93-99179-4634) /ascom.semc.stm@gmail.com

Alciane Ayres Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação