Pautas

02/08/2018 às 09:00

Parceiros da Campanha de Combate às Queimadas Urbanas reúnem nesta quinta-feira (2)

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Local:
Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam)
Horário:
02/08/2018 às 09:00h
Endereço:
Rua Adriano Pimentel, 296, Centro
Contatos:
Júlio César Guimarães – Assessoria de imprensa/ Semma
ascomsemma.stm@gmail.com / (93) 99131 7763

Instituições parceiras da Campanha de Combate às Queimadas Urbanas reunirão nesta quinta-feira (2) para definir intervenções ambientais. O encontro será no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), a partir das 9h.

A iniciativa é organizada pela Prefeitura de Santarém, por meio das secretarias de Meio Ambiente (Semma), Trabalho e Assistência Social (Semtras), Infraestrutura (Seminfra), Educação (Semed) e Saúde (Semsa).

São parceiros da mobilização o Ministério Público do Estado (MPE), Polícia Militar (PM), Núcleo Integrado de Operações (Niop), Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Santarém, 8º Batalhão de Engenharia Civil (8º BEC), Centro Regional de Governo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (semas), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Insituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Rio Tapajós Shopping, Barrudada Tropical Hotel e Corpo de Bombeiros.

A Campanha será marcada por uma programação especial que ocorrerá no próximo dia 13 de agosto, a partir das 9h, no Rio Tapajós Shopping. A inciativa já conta com a publicação de peças de divulgação em TV, rádio e redes sociais abordando os problemas que as queimadas podem causar ao meio ambiente e à saúde humana.

A Campanha será permanente, uma vez que as intervenções sobre queima serão levadas pela Semma e órgãos parceiros a outras mobilizações (eventos, Prefeitura nos Bairros, feiras, reunião com moradores e entre outras).

Queima de plástico, sacola, papel, folhas ou madeira sem as devidas condições estabelecidas em licenciamento ambiental é considerada poluição atmosférica. O infrator poderá responder criminalmente conforme o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, cuja pena de reclusão é de 1 a 4 anos e se o crime for culposo, detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa que dependendo do material, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, art. 61, varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação