Notas

15/08/2018 às 12:42

Residenciais Moaçara I e II

A-A+ Tamanho da Letra

A Prefeitura de Santarém informa que a decisão judicial sobre os Residenciais Moaçara I e II está sob a análise da Procuradoria Jurídica do Município para as devidas providências.

Informa ainda que a decisão não ocasiona mudanças impactantes no processo, pois mantém a exigência de que todas as famílias que participem da seleção passem pelos critérios adotados pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Sobre o andamento das obras físicas, a Prefeitura de Santarém informa que a  responsabilidade é da CEF e que, após sua conclusão, deve fazer o repasse ao poder público municipal. Todos os fatos que envolvem a empresa executora da obra são de responsabilidade da CEF. A Prefeitura já oficializou a instituição sobre a situação da obra, mas ainda não obteve resposta.

 

 

 

 

Prefeitura de Santarém
Procuradoria Jurídica
Seminfra

Agência Santarém

Prefeitura de Santarém - Coordenadoria de Comunicação