Notas

04/10/2017 às 15:46

Uso irregular de espaço público (calçada)

Da Redação
Agência Santarém
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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), informa que a equipe de fiscalização trabalha para o cumprimento do Código de Postura do Município, que determina a efetiva fiscalização sobre o uso das calçadas.

Com base no código, no dia 27 de junho de 2016 o proprietário de um ponto de venda de peixes e outros alimentos, localizado na Avenida São Nicolau, esquina com Sérgio Henn, foi notificado sobre o uso irregular do espaço, pois estava situado na calçada, que é destinada ao passeio público.

A Prefeitura ofereceu ao proprietário um box no Mercadinho da Rodagem para a venda, mas ele não aceitou e no mês de agosto, mais uma vez, os ficais notificaram e deram um prazo para a retirada do local, o qual não foi obedecido.

Com o descumprimento do código de postura, nesta quarta-feira (4) foi feita a demolição do ponto.

Com o ato de demolição foram retiradas também várias mercadorias. A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) verificou os alimentos e detectou que o pescado estava impróprio para consumo.